Publicações

O direito empresarial é o ramo do direito privado que estuda os empresários e suas relações com sócios, terceiros, marcas e patentes, entre outros. Inclusive, dentro do Direito Empresarial, vamos ter o comercial, o direito do consumidor, econômico, contratos empresarial.
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O Direito Ambiental e Urbanístico é uma área que se propõe a estudar a forma como lidamos com os territórios e o planeta. Desta forma, os profissionais tornam a relação entre pessoas e as localidades, tornando a sociedade mais adequada …
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👉 Você sabe o que é direto imobiliário? A Ervedosa Advogados te explica. O direito imobiliário é um ramo do direito privado, que lida com as relações jurídicas que envolvam bens imóveis, como compra e venda, locação e registro de …
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👉Você sabe o que é direito administrativo? A Ervedosa te explica: O Direito Administrativo, mediante regras e princípios exclusivos, regulamenta o exercício da função administrativa que é exercida pela Administração Pública. Esse ramo do Direito abrange as competências do poder …
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  O direito tributário é um ramo do direito público que tem como propósito regular como ocorre a cobrança de tributos pelo Estado das pessoas naturais e jurídicas. A tributação no Brasil é alvo de muita dúvida e questionamento por …
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O Escritório Ervedosa Advogados vem informar que firmou Contrato/Convênio com a ACEA/CE – Associação Cearense dos Economiários Aposentados e Pensionistas, por meio do qual patrocinará ações judiciais em nome dessa instituição, que buscarão a responsabilização exclusiva da Caixa quanto à …
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O Built to Suit, tradução literal, contruído para servir, é um instituto “importado” do Direito Norte-Americano introduzido em nosso ordenamento jurídico, inicialmente, por construção doutrinária e jurisprudencial, e, posteriormente, pela edição da Lei nº 12.74/12, que acresceu à Lei do …
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Como patrocinadoras de planos de benefícios, empresas estatais e privadas desenvolvem importante papel na proteção dos direitos sociais de seus dirigentes e empregados. Os fundos de pensão, considerando o caráter complementar disposto na CF/88, oferecem aos seus participantes benefícios similares …
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