O que é direito empresarial ?
O direito empresarial é o ramo do direito privado que estuda os empresários e suas relações com sócios, terceiros, marcas e patentes, entre outros. Inclusive, dentro do Direito Empresarial, vamos ter o comercial, o direito do consumidor, econômico, contratos empresarial.
Continue lendo → O que é Direito Ambiental e Urbanístico?
O Direito Ambiental e Urbanístico é uma área que se propõe a estudar a forma como lidamos com os territórios e o planeta. Desta forma, os profissionais tornam a relação entre pessoas e as localidades, tornando a sociedade mais adequada …
Continue lendo → Você sabe o que é direto imobiliário?
👉 Você sabe o que é direto imobiliário? A Ervedosa Advogados te explica. O direito imobiliário é um ramo do direito privado, que lida com as relações jurídicas que envolvam bens imóveis, como compra e venda, locação e registro de …
Continue lendo → O que é Direito Administrativo ?
👉Você sabe o que é direito administrativo? A Ervedosa te explica: O Direito Administrativo, mediante regras e princípios exclusivos, regulamenta o exercício da função administrativa que é exercida pela Administração Pública. Esse ramo do Direito abrange as competências do poder …
Continue lendo → O que é Direito Tributário ?
O direito tributário é um ramo do direito público que tem como propósito regular como ocorre a cobrança de tributos pelo Estado das pessoas naturais e jurídicas. A tributação no Brasil é alvo de muita dúvida e questionamento por …
Continue lendo → Convênio Ervedosa Advogados/ACEA/CE
O Escritório Ervedosa Advogados vem informar que firmou Contrato/Convênio com a ACEA/CE – Associação Cearense dos Economiários Aposentados e Pensionistas, por meio do qual patrocinará ações judiciais em nome dessa instituição, que buscarão a responsabilização exclusiva da Caixa quanto à …
Continue lendo → O “Built to Suit” no Brasil.
O Built to Suit, tradução literal, contruído para servir, é um instituto “importado” do Direito Norte-Americano introduzido em nosso ordenamento jurídico, inicialmente, por construção doutrinária e jurisprudencial, e, posteriormente, pela edição da Lei nº 12.74/12, que acresceu à Lei do …
Continue lendo → Das consequências jurídicas da exclusão do Sócio remisso da Sociedade LTDA.
Segundo Fábio Ulhoa, a principal obrigação que o sócio contrai ao assinar o contrato social é a de investir, na sociedade, determinados recursos. Na linguagem própria do direito societário, cada sócio tem o dever de integralizar as quotas do capital …
Continue lendo → Modalidades de Fundos de Pensão.
Como patrocinadoras de planos de benefícios, empresas estatais e privadas desenvolvem importante papel na proteção dos direitos sociais de seus dirigentes e empregados. Os fundos de pensão, considerando o caráter complementar disposto na CF/88, oferecem aos seus participantes benefícios similares …
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